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Opinião Curitiba
Desde: 20/03/2009      Publicadas: 5719      Atualização: 25/09/2017

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 Passando a limpo

  23/03/2015
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Passando a Limpo

Qual o medo de divulgar?
A Câmara Municipal manteve o veto total do prefeito Gustavo Fruet ao projeto de lei de que previa a divulgação da análise de qualidade das águas de rios e lagos dos parques de Curitiba. O líder do prefeito e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Salamuni (PV), argumentou que, se derrubado o veto e promulgada a lei, poderia haver contestação judicial à sua constitucionalidade. O parlamentar, autor do Projeto, alegou que em 2013 e 2014 presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, defendeu que a lei não traria custos ao Município, devido à dotação orçamentária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para a realização de ações de monitoramento e divulgação da qualidade da água dos rios. Citou também, a Lei de Acesso à Informação, legislação federal e o artigo 5º da lei municipal7.833/1991 (inciso XXVI) "garante aos cidadãos o livre acesso às informações e dados sobre as questões ambientais". "Apenas pedimos que a análise, já realizada, seja divulgada nos canais de comunicação oficiais de Curitiba. Nós não queremos que informações oficiais sejam prestadas apenas por jornais, como a Gazeta do Povo, que neste ano apontou a poluição dos lagos", declarou o vereador, que já havia criticado a demora para o Executivo responder questionamentos oficiais.

Aumento de tributos
Numa medida mais drástica que o esperado, o governo Dilma Rousseff (PT) desidratou o programa de desoneração tributária da folha de pagamentos das empresas, sua principal iniciativa para a geração e preservação de empregos. Por meio de medida provisória, foi promovida elevação geral da taxação dos empregadores hoje beneficiados, o que deverá levar a maior parte deles a deixar o programa. As novas regras afetam setores como o de construção civil, indústria automotiva, vestuário e empresas jornalísticas. Empresários dizem que haverá demissões. As informações são da Folha de S. Paulo.

Deve, mas não paga
O governo federal deve mais de R$ 973,2 milhões, em restos à pagar, aos 399 municípios paranaenses. São recursos para obras e outros serviços, executados pelas prefeituras, e que dependem de repasses da união para sua conclusão ou andamento. "A maior parte é problema de caixa mesmo do governo federal. Outra parte é referente a problema burocráticos como vistorias e medições, mas o que mais tem é atraso (de repasse) para obras", disse o presidente da Associação dos Municípios Paranaenses, Luiz Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia. A Confederação Nacional dos Municípios, que fez o levantamento, diz que o montante devido às prefeituras de todo o país atinge R$ 35 bilhões.

Maiores dívidas
As dez maiores dívidas do governo com as prefeituras paranaenses são com as cidades de Curitiba (R$ 228,4 milhões), Londrina (R$ 41,9 milhões), São José dos Pinhais (R$ 30,7 milhões), Cascavel (R$ 19,8 milhões), Ponta Grossa (R$ 18,5 milhões), Guarapuava (R$ 16, 6 milhões), Colombo (R$ 15,3 milhões), Araucária (R$ 14,9 milhões), Rolândia (R$ 14 milhões) e Foz do Iguaçu (12,1 milhões). As 10 maiores dívidas do governo Dilma com as cidades do Paraná somam R$ 412,7 milhões. Aos 19 municípios que compõe a Associação de Municípios dos Campos Gerais, no centro do Paraná, este valor chega a R$ 48,3 milhões. Das sete maiores cidades, apenas Maringá acumula um crédito relativamente médio com a União, de R$ 9,8 milhões. "Se estamos tendo problemas agora, esse ano de 2015 será mais difícil ainda. O governo federal não terá recursos para novas obras e novos convênios. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que em média repassa R$ 600 mil aos pequenos municípios e representa 70% do orçamento deles, vem em queda sistemática", disse Sorvos.
  Autor:   Mary Derosso





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